Processo 167838/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 12:05
Autuado em 05/04/2011 12:05
Oficio de encaminhamento 126/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3792/2012 da Segunda Câmara, de 29/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão   3792/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
21/11/2012 Acórdão   3792/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado NEHEMIAS CARNEIRO

Juntadas
DataDescrição
02/04/2012 09:21 do Protocolo 202126/12
27/03/2012 09:33 Juntada de AR oficio 277/12-OCN-DCM
26/03/2012 15:38 do Protocolo 172537/12
30/01/2012 12:14 Juntada de AR ofício 7/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/03/2012 Ofício de Contraditório   277/ 2012   
DCM  10/01/2012 Ofício de Contraditório   7/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2012 537 Acórdão nº 3792/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 905/2012
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 415/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 3032/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5841/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2013 13:40 CMEX  
03/12/2012 16:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 53/2013 -
03/12/2012 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5500/2012 -
03/12/2012 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 998/2012 -
22/11/2012 11:17 S2C Acórdão nº 3792/2012 -
22/11/2012 11:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2108/2012 -
22/11/2012 11:10 GCNB  
22/11/2012 10:48 S2C  
27/09/2012 17:10 GCNB  
22/05/2012 13:01 DCM Informação nº 1180/2012 - Informação relativa ao FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, exercício financeiro de 2010, em atendimento ao Despacho 905/12 - GCNB.
14/05/2012 10:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 890/2012 -
14/05/2012 10:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 905/2012 -
23/04/2012 14:05 SMPjTC Parecer nº 4801/2012 - Pela regularidade com aplicação de multa. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2010. Pela regularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
13/03/2012 16:30 DCM Instrução nº 1109/2012 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/03/2012 16:30 DCM Ofício de Contraditório nº 277/2012 -
13/03/2012 08:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 401/2012 -
13/03/2012 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 415/2012 -
22/12/2011 15:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 290/2012 -
22/12/2011 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 7/2012 -
22/12/2011 07:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1826/2011 -
22/12/2011 07:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3032/2011 -
31/05/2011 17:31 DCM Instrução nº 3394/2011 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 12:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5841/2011 -

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